Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"

A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015

Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

XI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar

OAB divulga o resultado preliminar da 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado

Processual civil. Embargos à execução fiscal. ICMS. Isenção.

Responsabilidade da alienante (CONAB). Afastada.

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Recurso ordinário em ação rescisória.

Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.

Cobrança de ICMS é alvo de decisão

Estado não pode mais exigir cobrança de alíquota que complementa o ICMS sobre mercadorias

Acusado de matar a própria mãe é condenado

Ação penal

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Governo divulga calendário de saque das contas inativas do FGTS

A partir de 10 março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro.

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização adequadamente arbitrada.

Morte por afogamento em poço situado em propriedade do município. Evento ocorrido por falta de sinalização e imprudência das vítimas.

4ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamento

O município de Camapuã ingressou com apelação contra sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido da ação de obrigação de fazer ajuizada pela paciente V.A.Z.

É devida indenização de direito autoral para ex-empregado

É devida indenização a ex-empregado, quando a empresa, sem sua autorização expressa, reproduz e distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.

Tribunais já julgaram 45.173 processos de improbidade e crimes contra a Administração Pública

Levantamento realizado pelo CNJ mostra que foram julgados 45.173 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Reconvenção